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Imposto sobre imóvel no Paraguai: o IPTU paraguaio
O imposto imobiliário paraguaio é de 1% sobre a avaliação fiscal, com regras para imóveis rurais pequenos e grandes. Como funciona e por que costuma surpreender o brasileiro.
Neste artigo
O brasileiro que compra imóvel no Paraguai pergunta logo pelo “IPTU”. O equivalente paraguaio é o imposto imobiliário, e ele costuma surpreender positivamente — mais pela base de cálculo do que pela alíquota.
Como funciona
| Ponto | Regra | Referência |
|---|---|---|
| Alíquota geral | 1% sobre a avaliação fiscal | Lei 125/1991, art. 61 |
| Imóveis rurais com menos de 5 hectares | 0,5% | Lei 125/1991, art. 61 |
| Latifúndios | Adicional de 50% | Lei 125/1991, art. 74 |
| Base de cálculo | Avaliação fiscal do Serviço Nacional de Cadastro, não o preço de mercado | Lei 5.513/2015 |
| Quem arrecada | As municipalidades | — |
O ponto que faz a diferença é a base: a avaliação fiscal costuma ficar abaixo do valor de mercado, o que reduz o imposto efetivo em relação ao preço pago.
Comparação com o Brasil
| Critério | Paraguai | Brasil |
|---|---|---|
| Nome | Imposto imobiliário | IPTU (urbano) e ITR (rural) |
| Alíquota | 1% como regra | Varia por município, para o IPTU |
| Base | Avaliação fiscal cadastral | Valor venal definido pelo município |
Por variar muito entre municípios, a comparação com o IPTU brasileiro só faz sentido caso a caso.
Os outros tributos do imóvel
O imposto imobiliário é só uma parte da conta:
- Na compra: IVA de 5% sobre base de 30% do valor, ou 1,5%, quando o vendedor é contribuinte. Veja IVA no Paraguai.
- No aluguel: IVA de 5% no residencial e imposto de renda sobre a renda líquida.
- Na venda: imposto sobre o ganho, com carga máxima de 2,4% do preço para residentes. Veja Ganho de capital no Paraguai.
Para o processo de compra, veja Comprar imóvel no Paraguai.
O lado brasileiro
Enquanto você for residente fiscal no Brasil, o imóvel paraguaio entra na declaração de bens no exterior, e aluguéis e ganhos são tributados também aqui. Veja Bens no Paraguai: como declarar à Receita e ao BC.
Nota de responsabilidade: a avaliação fiscal é atualizada periodicamente, e há adicionais para situações específicas, como terrenos baldios e grandes extensões rurais. O valor exato do imposto deve ser conferido na municipalidade.
Perguntas frequentes
Existe IPTU no Paraguai?
O equivalente é o imposto imobiliário, de 1% sobre a avaliação fiscal, cobrado pelas municipalidades.
O imposto imobiliário é calculado sobre o preço de compra?
Não. A base é a avaliação fiscal do Serviço Nacional de Cadastro, que costuma ser inferior ao valor de mercado.
Imóvel rural paga imposto no Paraguai?
Sim, 1% como regra, 0,5% para imóveis com menos de 5 hectares e adicional de 50% para latifúndios.
Estrangeiro paga o mesmo imposto imobiliário?
Sim. O imposto incide sobre o imóvel, independentemente da nacionalidade do proprietário.
O ponto de partida
O imposto imobiliário paraguaio é leve, mas é só uma das parcelas da conta do imóvel. A decisão boa olha compra, posse, aluguel e venda juntas.
Se quiser estruturar a compra de um imóvel no Paraguai, conheça nosso trabalho em Proteção Patrimonial e Holding.
Conteúdo informativo. Não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. As normas citadas foram verificadas nas fontes oficiais em outubro de 2026 e podem ser alteradas. Cada caso é analisado individualmente.