Planejamento Tributário · 15 de novembro de 2026 · 3 min de leitura

Imposto sobre imóvel no Paraguai: o IPTU paraguaio

O imposto imobiliário paraguaio é de 1% sobre a avaliação fiscal, com regras para imóveis rurais pequenos e grandes. Como funciona e por que costuma surpreender o brasileiro.

O brasileiro que compra imóvel no Paraguai pergunta logo pelo “IPTU”. O equivalente paraguaio é o imposto imobiliário, e ele costuma surpreender positivamente — mais pela base de cálculo do que pela alíquota.

Como funciona

PontoRegraReferência
Alíquota geral1% sobre a avaliação fiscalLei 125/1991, art. 61
Imóveis rurais com menos de 5 hectares0,5%Lei 125/1991, art. 61
LatifúndiosAdicional de 50%Lei 125/1991, art. 74
Base de cálculoAvaliação fiscal do Serviço Nacional de Cadastro, não o preço de mercadoLei 5.513/2015
Quem arrecadaAs municipalidades—

O ponto que faz a diferença é a base: a avaliação fiscal costuma ficar abaixo do valor de mercado, o que reduz o imposto efetivo em relação ao preço pago.

Comparação com o Brasil

CritérioParaguaiBrasil
NomeImposto imobiliárioIPTU (urbano) e ITR (rural)
Alíquota1% como regraVaria por município, para o IPTU
BaseAvaliação fiscal cadastralValor venal definido pelo município

Por variar muito entre municípios, a comparação com o IPTU brasileiro só faz sentido caso a caso.

Os outros tributos do imóvel

O imposto imobiliário é só uma parte da conta:

  • Na compra: IVA de 5% sobre base de 30% do valor, ou 1,5%, quando o vendedor é contribuinte. Veja IVA no Paraguai.
  • No aluguel: IVA de 5% no residencial e imposto de renda sobre a renda líquida.
  • Na venda: imposto sobre o ganho, com carga máxima de 2,4% do preço para residentes. Veja Ganho de capital no Paraguai.

Para o processo de compra, veja Comprar imóvel no Paraguai.

O lado brasileiro

Enquanto você for residente fiscal no Brasil, o imóvel paraguaio entra na declaração de bens no exterior, e aluguéis e ganhos são tributados também aqui. Veja Bens no Paraguai: como declarar à Receita e ao BC.

Nota de responsabilidade: a avaliação fiscal é atualizada periodicamente, e há adicionais para situações específicas, como terrenos baldios e grandes extensões rurais. O valor exato do imposto deve ser conferido na municipalidade.

Perguntas frequentes

Existe IPTU no Paraguai?

O equivalente é o imposto imobiliário, de 1% sobre a avaliação fiscal, cobrado pelas municipalidades.

O imposto imobiliário é calculado sobre o preço de compra?

Não. A base é a avaliação fiscal do Serviço Nacional de Cadastro, que costuma ser inferior ao valor de mercado.

Imóvel rural paga imposto no Paraguai?

Sim, 1% como regra, 0,5% para imóveis com menos de 5 hectares e adicional de 50% para latifúndios.

Estrangeiro paga o mesmo imposto imobiliário?

Sim. O imposto incide sobre o imóvel, independentemente da nacionalidade do proprietário.

O ponto de partida

O imposto imobiliário paraguaio é leve, mas é só uma das parcelas da conta do imóvel. A decisão boa olha compra, posse, aluguel e venda juntas.

Se quiser estruturar a compra de um imóvel no Paraguai, conheça nosso trabalho em Proteção Patrimonial e Holding.


Conteúdo informativo. Não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. As normas citadas foram verificadas nas fontes oficiais em outubro de 2026 e podem ser alteradas. Cada caso é analisado individualmente.

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